Em encontro com prefeitos, Dilma anuncia investimento de R$66,8 bilhões para municípios

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Do total a ser liberado, R$ 35,5 bilhões serão para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana 

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (28), o investimento de 66,8 bilhões de reais para auxiliar as prefeituras na construção de creches, fazer obras de saneamento e de pavimentação, entre outros investimentos. 

Do valor total a ser liberado, R$ 35,5 bilhões de reais já estavam disponíveis desde 2012 para obras de saneamento, mobilidade urbana, e pavimentação, e os prefeitos devem saber em fevereiro quais projetos foram aprovados para receber o financiamento. 

"Além disso, hoje abrimos uma nova seleção para investimentos que somam mais 31,3 bilhões de reais. Também aqui não há tempo a perder e será necessário elaborar os projetos o mais rápido possível", discursou a presidente para milhares de prefeitos e prefeitas que participam do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. 

Moradias:  Dilma também pediu colaboração aos administradores municipais para a execução do programa habitacional do governo federal. "O Minha Casa, Minha Vida avançará mais rápido nos municípios pequenos , médios e grandes se os prefeitos ajudarem", frisou. 

Do início do seu governo até janeiro de 2013, foram contratadas 1,3 milhão de moradias por meio do programa, disse. Até 2014 o governo pretende contratar mais 1,1 milhão de casas.

"Desse total, quero destacar que estamos abrindo uma nova seleção pública para municípios com menos de 50 mil habitantes. Esses municípios poderão concorrer a mais 135 mil moradias e assim que estejam concluídos, abriremos outra concorrência. Caberá a essas prefeituras, se for o caso, oferecer terreno e infraestrutura, todos os recursos para construção serão garantidos pelo governo federal", afirmou. 

Dilma também anunciou que, a partir de fevereiro, estará aberta a seleção para o PAC Cidades Históricas, ação que pretende destinar R$ 1 bilhão para reestruturação de monumentos e requalificação de espaços públicos nas 44 cidades históricas brasileiras. Outros R$ 300 milhões serão destinados a reestruturação de edifícios privados nessas cidades.

Royalties:  A presidente voltou a defender que os royalties do petróleo sejam destinados à educação. "Nenhum país se transformou em uma nação desenvolvida sem uma estrutura que garantisse creche e educação pré-primária para suas crianças, que garantisse alfabetização na idade certa e que assegurasse para suas crianças educação em tempo integral. Todos nós sabemos que para isso precisa de dinheiro. Por isso, teremos que discutir o que fazer com os royalties", afirmou. 

No ano passado, o Executivo enviou ao Congresso Nacional medida provisória que destina à educação 100% dos royalties. A medida ainda aguarda votação e deverá ser analisada pelos parlamentares. A medida também determina que serão destinados à educação 50% dos rendimentos do Fundo Social, uma espécie de poupança pública formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo do pré-sal.  

"Eu sempre disse que eu não faço demagogia. Não tem da onde tirar. Nós temos de ter visão de longo prazo e de médio prazo e ter responsabilidade com as futuras gerações. Precisamos de colocar muito dinheiro na educação", frisou. 

A presidente afirmou que o Brasil é rico, que tem minério, petróleo, agricultura e indústria, mas disse que o maior patrimônio de um país é o que se leva na "cabeça". "Até o último dia do meu governo, eu vou brigar todos os dias para ampliar as condições para que tenhamos uma educação de qualidade. É uma responsabilidade que temos de ter", declarou. 

Antes de iniciar o discurso, a presidente lembrou das vítimas da tragédia de Santa Maria (RS), onde mais de 230 pessoas morreram após um incêndio numa boate, e pediu um minuto de silêncio no início do evento.