Após fim do 14º e do 15º salário, deputados aumentam cotas

Benefícios que inclui criação de cargos, deve consumir parte da economia obtida com o fim do salário extra

Foto Reprodução: Folha de S. Paulo

Menos de um mês após o fim do pagamento do 14º e do 15º salários dos deputados, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB - RN), prepara um pacote de benefícios, que vai de criação de cargos à aumento da cota usada para pagar despesas, que elevará os gastos da Casa.

A Diretoria-Geral encomendou um estudo para definir qual índice será utilizado para o ajuste da cota de atividade parlamentar, que cobre despesas com telefone, passagens aéreas, publicações, entre outras; e do auxílio-moradia dos deputados. Somente com o “cotão”, o impacto financeiro será de pelo menos R$ 21,6 milhões sobre o gasto anual. Os parlamentares criaram também 48 cargos que provocarão impacto de R$ 7 milhões, mas vão provocar economia de R$ 22 milhões, com a restrição da hora extra dos funcionários. 

A mudança na cota é um pedido antigo dos deputados, segundo os quais o pagamento dos benefícios estava defasado. O valor do auxílio-moradia é o mesmo desde 1996 e a cota havia sido modificada pela última vez em 2009. “É um reajuste natural, que já deveria ter sido feito”, justificou o presidente da Câmara.

 No caso da cota de atividade parlamentar, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos dois anos é o provável indexador a ser utilizado para o cálculo do reajuste. Se ele for adotado, o acréscimo deverá ser de 12,7% sobre os gastos de R$ 170 milhões anualmente.