Prazo dobrou de cinco para dez dias
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| Sessão do Supremo Tribunal Federal (Foto Reprodução: Folha de S. Paulo) |
O Supremo Tribunal Federal (STF) dobrou o prazo para que os
advogados dos réus do mensalão recorram das condenações. Agora, a defesa terá 10
dias para recorrer, o prazo inicialmente previsto era de 5 dias.
Os
pedidos dos advogados foram a julgamento nesta quarta-feira (17), depois que
ministros cobraram de Joaquim Barbosa que o caso fosse submetido ao plenário.
Barbosa foi o único a rejeitar o pedido por mais prazo. O tribunal negou os
demais pedidos feitos pelos advogados, como adiamento da publicação do acórdão
e a divulgação dos votos antes da publicação do acórdão.
Os
advogados pediam de 20 a 30 dias para apresentar os chamados embargos à
condenação dos 25 réus. Barbosa rejeitou o pedido, afirmando que os advogados
tentavam manipular os prazos para recurso.
A
proposta partiu do ministro Teori Zavascki para que fosse aplicado o prazo que
é previsto no Código de Processo Civil ao invés do estipulado pelo regimento
interno do Supremo. O Código prevê que nos casos de mais de um réu o prazo para
recurso é dobrado, chegando aos 10 dias. Essa proposta foi seguida pelos
ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de
Mello e Gilmar Mendes. O ministro Marco Aurélio
fez pedido por um prazo maior. A ministra Carmen Lúcia não participou do
julgamento.
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