Orçamento prevê crescimento de 4,5% em 2013, mas o governo admite que desempenho da economia será inferior, ficando entre 3% e 4%
| Foto Reprodução: Folha de S. Paulo |
A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento Geral da União de 2013, que será publicado hoje (5) no Diário Oficial da União. O Orçamento deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional com quase três meses de atraso. A votação deveria ter ocorrido em 2012, mas ficou pendente por causa da votação de vetos presidenciais a trechos da Lei dos Royalties do Petróleo.
O Orçamento para o ano de 2013, que prevê despesas totais de 2,276 trilhões de reais e investimento de 110,606 bilhões de reais, informou o Palácio do Planalto.
A peça orçamentária foi elaborada com base numa expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto este ano de 4,5%, apesar do governo já ter admitido que o desempenho da economia será inferior, ficando entre 3% e 4%.
O Orçamento tem previsão de superávit primário do setor público de 155,9 bilhões de reais. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é possível abater até 65,2 bilhões de reais por conta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações tributárias.
Após demora na aprovação, a sanção teve um atraso de uma semana devido a um erro na redação final envolvendo os valores das dotações para capacitação de pessoal. "O atraso foi apenas uma questão burocrática, sem relação à votação ou às discussões sobre o Orçamento." Informou o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
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