Partido Rede Sustentabilidade encaminha pedido de registro

Partido pretende fundar nove diretórios estaduais antes de pedir registro definitivo ao Tribunal Superior Eleitoral

A ex-senadora Marina Silva   (Foto: Reprodução/R7)

O partido Rede Sustentabilidade, que a ex-senadora Marina Silva tenta para fundar, encaminhou pedido de registro em seis Estados. A sigla precisa criar nove diretórios estaduais antes de pedir o registro definitivo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Os primeiros Estados que atingiram o número mínimo de assinaturas exigidas foram Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Piauí, Santa Catarina e Sergipe. A Rede pretende protocolar o pedido de criação de diretórios em mais cinco Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Rondônia e Tocantins.

São exigidas 491.656 assinaturas de apoio certificadas por cartórios eleitorais em todo o território nacional. Até o momento, a legenda de Marina conseguiu cerca de 818 mil assinaturas, das quais 125 mil já passaram pelo crivo dos cartórios.

A Rede Sustentabilidade emitiu uma nota em que cobrava agilidade da Justiça Eleitoral para validar as declarações de apoio necessárias para registrar a sigla. Para poder disputar as eleições de 2014, o grupo de Marina precisa obter o registro até outubro deste ano.

Obras das rodovias do PAC tem em média 4 anos de atraso

A rodovia BR-493 no Rio de Janeiro tem um atrasado de 72 meses

A presidente Dilma Rousseff no lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2)
(Foto: Reprodução/G1)

Os principais empreendimentos de rodovias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, apresentam atraso médio de quatro anos em relação à data da previsão de conclusão, segundo dados do Ministério do Planejamento, gestor responsável pela implantação do programa.

Entre o primeiro balanço do PAC 1, realizado em abril de 2007, e o divulgado em junho de 2013, as nove obras em rodovias apontados como "ações significativas" pelo Ministério do Planejamento apresentam de atraso de 48 meses, segundo o levantamento. Essas nove obras fazem parte do PAC 2, que foi lançado em março de 2010, sem nem finalizar as obras do PAC 1, oito ainda estão em andamento e uma foi concluída.

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério do Planejamento, há rodovias com atrasos de até seis anos, como é o caso da BR-493, no estado do Rio de Janeiro. Segundo previsão do governo federal, a obra deveria ter sido concluída em 2010. Com o lançamento do PAC 2, a conclusão foi remarcada para 2014. Agora, o prazo estabelecido pelo Ministério do Planejamento é 31 de dezembro de 2016. Confira abaixo, a lista com as principais rodovias com obras em atraso:

Principais rodovias com obras em atraso  (Foto: Reprodução/G1)

'Brasil não está preparado para ter presidente negro', diz Joaquim Barbosa

Presidente do STF afirma que não disputará as eleições de 2014

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa
(Foto: Reprodução/Terra)

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que não sairá candidato as eleições do ano que vem, avaliou que o Brasil não estaria preparado para ser governado por um negro e classificou o Itamaraty como "uma das instituições mais discriminatórias do Brasil".

Desde o julgamento do processo do mensalão e a condenação de 25 dos 38 réus, o nome do ministro começou a ser lembrado em pesquisas de opinião.

O presidente do STF não foi filiado a partidos políticos no passado e, reservadamente, mantém críticas a legendas que considera de direita, como o DEM, que contestou a política de cotas raciais.

Como ministro do STF, ele teria de deixar o tribunal no ano que vem caso decidisse concorrer às eleições e renunciar à presidência da Corte quase sete meses antes de terminar seu mandato. 

Barbosa acredita que o Brasil não está pronto para ter um presidente negro. "Acho que ainda há bolsões de intolerância muito fortes e não declarados no Brasil", disse.

Aprovação do governo Dilma cai de 55% para 31%, aponta pesquisa

Confira o percentual de aprovação por estado

A presidente Dilma Rousseff    (Foto: Reprodução/Folha de S. Paulo)

A aprovação do governo Dilma Rousseff caiu 24 pontos percentuais e atingiu a marca de 31%, aponta a pesquisa realizada pelo Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística, Ibope ouviu 2.002 pessoas com idade a partir de 16 anos em 26 estados, com exceção do Amapá. O índice de eleitores que consideraram o governo "bom ou ótimo" é de 31%, contra 31% que consideraram o governo como "ruim ou péssimo" e 37% que avaliaram como "regular".

Em pesquisa anterior, o percentual de pessoas que aprovaram a gestão era de 55%. A avaliação pessoal, Dilma passou de 71% para 45% no levantamento atual. O índice de quem desaprova saltou de 25% para 49% no levantamento atual.

O levantamento foi realizado após as manifestações de rua em todo o país que pediram melhores condições de vida e o fim da corrupção.

Avaliação do governo Dilma por estado
O Ceará é o estado onde o governo Dilma é melhor avaliado, onde 54% da população avalia como "ótimo ou bom". A pior avaliação ocorreu no Rio de Janeiro, onde 19% consideram a gestão como positiva. Veja abaixo o percentual de "ótimo ou bom" por estado:

Bahia - 41% 

Ceará - 54% 

Espírito Santo - 21% 

Goiás - 26% 

Minas Gerais - 33% 

Paraná - 29% 

Pernambuco - 41% 

Rio Grande do Sul - 29% 

Rio de Janeiro - 19% 

São Paulo - 23% 

Santa Catarina - 21% 

Confiança em Dilma por estado
A confiança no trabalho da presidente também teve melhor desempenho no estado do Ceará e pior desempenho em São Paulo. Veja abaixo o percentual dos que confiam em Dilma por estado:

Bahia - 52% 

Ceará - 89% 

Espírito Santo - 37% 

Goiás - 37% 

Minas Gerais - 43% 

Paraná - 35% 

Pernambuco - 57% 

Rio Grande do Sul - 51% 

Rio de Janeiro - 38% 

São Paulo - 33% 

Santa Catarina - 34% 

Aprovação pessoal por estado
A aprovação pessoal da presidente Dilma Rousseff tem maior percentual de aprovação também no Ceará, com 70% de aprovação. O pior resultado é registrado em São Paulo, com 33% de aprovação. Veja abaixo o percentual de aprovação pessoal por estado:

Bahia - 54% 

Ceará - 70% 

Espírito Santo - 34% 

Goiás - 39% 

Minas Gerais - 45% 

Paraná - 39% 

Pernambuco - 58% 

Rio Grande do Sul - 46% 

Rio de Janeiro - 38% 

São Paulo - 33% 

Santa Catarina - 35% 

Relato de uma pessoa que não vota no PT

O PT nunca viveu pelo povo, pois se nutre para se manter o poder

Estamos vivenciando os tempos difíceis profetizados pelos pensadores de plantão. Aqueles que teimavam em bater de frente com o otimismo de Lula, ou com a má-fé do mesmo, como alguns preferem crer. O nosso ex-presidente vendeu ilusões, e até hoje o que não faltam são compradores.

Lula lá, porque aqui não foi, erradicou a miséria, chegou a afirmar que a Sistema Único de Saúde estava as mil maravilhas, e que os jovens passaram a ter mais oportunidades a partir do seu governo. O Lula lá chegou ao cúmulo do absurdo de afirmar no Ney Work Times - porque escrever ele não escreveu - que as reivindicações nas ruas são a resposta da juventude que teve mais oportunidades a partir da era PT. 

A dura realidade nos mostra que muitos estudantes universitários ganham bolsas no PROUNI e vão parar em Faculdades que certamente não passariam por uma avaliação criteriosa do MEC. A economia que o PT encontrou estabilizada está com PIB na UTI e a inflação em alta. Saúde e Educação Pública eu nem preciso falar: vá você mesmo visitar algum hospital ou alguma escola pública e tire as suas conclusões.

O PT tem a audácia de bater no peito e dizer que erradicou a miséria, mas eu quero saber quem consegue viver com oitenta reais neste país. Pergunta isso, pois este é o parâmetro para saber quem vive na extrema miséria na ONU. O PT pega o dinheiro do povo com os impostos e devolve com o assistencialismo - usurpado da era FHC. Esta devolução ultrapassa um pouco a o teto da ONU e eles acham que acabaram com a miséria. 

Ah, quase ia me esquecendo das privatarias. Quando o PT era oposição, privatização era coisa do diabo. Só de ouvir sobre o assunto o Lula se coçava. Agora o PT já privatizou cerca de 70% das rodovias federais, bancos do Norte-Nordeste e diversas empresas do ramo de energia. A transposição do Rio São Francisco está encalhada, e o sertão não virou mar. O Brasil quase teve um apagão mais uma vez, e só não teve porque este ano Deus abençoou a nossa terra com uma boa quantidade de chuvas.

Sem falar dos inúmeros casos de corrupção. A participação lulista no Mensalão e na Operação Porto Seguro é evidente. O enriquecimento espantoso - para não dizer outro nome - do Lulinha é algo que envergonha a nossa nação. 

Portanto, vamos pensar bem antes de votar em 2014.    

A república não dá certo no Brasil porque começou errada - Parte I

Se não entendermos o início da República no Brasil, como entenderemos o presente?

Minha avó sempre dizia que uma coisa no erro dificilmente sai do erro, e a história prova mais uma vez a sabedoria popular:

A instalação da República no brasil foi efetuada através das reivindicações dos republicanos e dos militares. Os primeiros queriam um governo federalista, e os militares queriam um governo que fortalecesse uma figura central. Nesta queda de braço houve uma cisão nestes dois segmentos e os republicanos conseguiram vencer esta queda de braço. Com o federalismo, a república velha acabou ficando marcada pela hegemonia da oligarquia cafeeira do sudeste brasileiro.

O Governo Provisório (1889 – 1891) foi proclamado no mesmo dia da Proclamação da República (15/11/1889) tendo como chefe de governo o Marechal Deodoro. As primeiras medidas deste período foram: decreto do regime federalista e a transformação das antigas províncias em Estados da Federação (Estados Unidos do Brasil); Naturalização dos estrangeiros; separação do Estado da Igreja; encilhamento.

Com o fim da escravidão, o advento da política de imigração e a implantação do trabalho assalariado, houve a necessidade de aumentar o fluxo de moeda. Em 1890, Rui Barbosa – Ministro da Fazenda – lançou uma política emissionista (criou centros emissores de dinheiro para cobrir as necessidades do pagamento dos assalariados), e, com isso, expandiu o crédito a fim de estimular a criação de novas empresas. Esta política resultou numa INFLAÇÃO INCONTROLÁVEL, pois a emissão monetária não tinha nenhuma base sólida, salvo a ilusória garantia do Governo. Esta política foi chamada na época de encilhamento. Com o fracasso do encilhamento, o Brasil ficou a mercê da herança colonial: produção para o mercado externo, a grande propriedade e a monocultura.

Em 1891 a Constituição Federal – redigida por Rui Barbosa e Saldanha Marinho e inspirada no modelo norte americano - ficou pronta. Nela foram criados três poderes da federação que deveriam funcionar de forma harmônica e independente: Executivo (Presidente eleito pelo voto direto por quatro anos), Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado Federal formando o Congresso Nacional) e o Judiciário (Supremo Tribunal Federal). A Constituição de 1891 deu autonomia aos Estados, e isso favoreceu a centralização do poder nas mãos da oligarquia cafeeira dos Estados do Sudeste.

Após a elaboração da nova Constituição o Congresso Nacional escolheu o primeiro presidente da república: Deodoro da Fonseca e o vice Floriano Peixoto. A maioria no Congresso era para Prudente de Morais, mas sob ameaça dos militares, Deodoro venceu por uma margem pequena de votos. Todavia, a vice de Prudente de Morais (Floriano Peixoto) venceu o candidato à vice-presidência de Deodoro.

O desgaste do Congresso com Deodoro foi graças ao encilhamento proposto pelo seu Ministro da Fazenda – Rui Barbosa – no Governo Provisório. Devido ao desgaste, Deodoro decreta em 1891, estado de sítio e fecha o Congresso para tentar reformular a Constituição e concentrar mais poderes ao Executivo. Esta tentativa de Golpe não foi para frente por causa das manifestações civis e militares que resultou na ameaça de Custódio de Melo de bombardear o Rio de Janeiro com os seus navios. Por conta disso, Deodoro resolveu renunciar e o vice-presidente Floriano Peixoto assumiu o poder.  

Continuaremos no próximo episódio...

Fonte: KOSHIBA, L & PEREIRA, D. M. História do Brasil. Atual Editora, 6° edição, 1945 

A pedofilia e o trauma psicológico

O número de crianças e adolescentes abusados no Brasil é assustador. Eu sei que é muito difícil imaginarmos um adulto obtendo prazer sexual com um(a) pré adolescente, ou uma criança, porém esta triste realidade existe, e deixa marcas profundas na vida das vítimas.

Olhe para si mesmo e faça o seguinte questionamento: eu já conheci alguma pessoa que abusou sexualmente de um menor de idade? Creio que a maioria já conheceu, e se não teve a oportunidade, no mínimo já ouviu falar sobre algum desconhecido que cometeu tal delito.

O abuso se caracteriza com fotografias de crianças nuas, vídeos, danças, brincadeiras, toque na boca, nas genitais, na bunda, nos seios, nas partes íntimas da criança, ou quando esta é obrigada a tocar um adulto para satisfazê-lo. Assim, o abuso não se constitui apenas após a efetivação do sexo.

É muito difícil para a criança lidar com esta situação, pois na maioria das vezes ela é abusada por uma pessoa muito próxima da família, ou até mesmo por um familiar. Quando este evento traumático ocorre à família muitas vezes deixa de fazer uma denúncia para não ver um familiar na cadeia. Então a criança acaba se sentindo culpada pela situação, e acaba não se vendo a partir do que ela realmente é: a vítima.

Mesmo que a sociedade afirme que a criança é a vítima, muitas vezes as suas ações não condizem com o seu discurso. Tanto que em diversas ocasiões a pessoa tem que se deslocar do bairro, ou cidade, que reside, para não ser apontada na rua. Esta situação aumenta ainda mais o terror psicológico que a vítima está submetida.

Então, mesmo no seu fórum íntimo a vítima se questiona em relação ao acontecido, e quando se volta para a sociedade se sente encurralada. O resultado é um afastamento e uma auto-exclusão social como uma penitência a pagar de maneira injusta.     

Não podemos deixar que o abominável se torne rotina...

DENUNCIE

Leia mais: abuso-sexual-infantil

A nossa juventude mostrou que não precisa mais de Sindicatos para se manifestar

O que vi nesta última quinta (11/07) foram pequenas manifestações - comparadas com as de Junho - de alguns sindicatos impondo ao Governo Federal a diminuição da jornada de trabalho para 40 horas semanais, e o fim do fator previdenciário, ou seja, o fim da redução do valor do benefício de quem se aposenta por tempo de serviço antes de chegar a idade prevista por lei para se aposentar.

As reivindicações são justas, porém infelizmente estes não foram os reais motivos da marcha. Em SP, a mobilização do Sindicato dos Rodoviários terminou em tiroteio. Simplesmente porque tem muito grupo querendo tomar conta da alta verba que enche os cofres desta instituição. No RJ, militantes do CUT - muitos deles petistas - levaram uma sonora vaia na Candelária. Esta é uma ação simbólica que representa bem o descontentamento da população com o real motivo das manifestações. 

Portanto, o que estava em jogo eram as eleições nos sindicatos que decidiriam os próximos que iriam controlar as verbas federais. Minha gente é muito dinheiro! Imaginem quanto estes caras não ganham por mês somando a contribuição do Governo Federal e a contribuição que é descontada do salário dos trabalhadores.
     

A briga é política monetária, e passa longe de ser política social. Este tipo de movimento não representa a Juventude que esteve nas ruas clamando por um Brasil melhor!

Pesquisa aponta: sem ACM Neto, Paulo Souto passa a frente com 19% das intenções de votos

Foto extraída do ATarde

ACM Neto já tirou o seu nome como provável candidato ao governo da Bahia em 2014, porém, mesmo assim, o seu nome continua liderando as pesquisas de intenção de votos. Conforme aponta o levantamento efetuado pelo Instituto Séculos - em parceria com o Bahia Notícias - o atual prefeito de Salvador é o preferido dos entrevistados ficando com 23% seguido por Geddel Vieira Lima com 6% e Walter Pinheiro 5%.

Quando os entrevistados não tiveram a opção de escolher ACM Neto como possível governador, outro democrata tomou a ponta: Paulo Souto. O ex-governador da Bahia ficou com 19% das intenções de voto e Geddel Vieira Lima vem logo em seguida com 13% e Otto Alencar com 8%.

Leia mais: blogdorogerioneiva

Voz de um Reacionário

Hoje é o dia da luta!
Avante guerreiro!
Toma as ruas e vença os seus próprios preconceitos.
Todavia...
Vamos levantar as bandeiras em que direção?
Lutar?
Por um país melhor?
Pelo fim da corrupção?
Ou seria por educação e saúde pública de qualidade?
Melhoria do transporte público?
Direitos trabalhistas?
Reforma Agrária?
Ou seria tudo isso e mais um pouco?
Uma questão mal formulada pode dissipar até os bens intencionados.
Então, não seria melhor refletir sobre contra quem vamos lutar?
Contra os corruptos que sugam todas as verbas que podem e desidratam a nossa educação.
Contra os sádicos que enriquecem vendo a saúde pública na UTI.
Contra os ladrões de colarinho que veem a população se apertando no ônibus de um carro importado.
Contra o empresário que não quer ter prejuízo com a diminuição da jornada de trabalho.
Contra os grandes fazendeiros que engolem os pequenos produtores.
Nossa agora temos alvos!
Qual seria o próximo passo?
Saber o nome dos salafrários, e buscar a revolução!
Desta forma, faremos história e as coisas serão diferentes!
Serão?
Não sejam ingênuos caros amigos...
Mudar o mundo é apenas o segundo capítulo do livro revolucionário.
O primeiro se chama "A Chegada ao Poder",
e para chegar ao poder o homem íntegro se corrompe.
Só assim uma possibilidade de vencer existirá.
Foi assim com todos os políticos bem intencionados que se transformaram em ditadores demoníacos quando chegaram ao poder.
Aí mais uma vez chegaremos ao segundo capítulo,
e dele retornaremos ao primeiro numa nova revolução.
Assim será eternamente enquanto continuarmos no erro.
Em ver a política com os olhos de um velho maniqueísta.
Que carrega uma tola esperança num peito cansado.

Governo Federal não culpe os médicos pela precariedade do SUS

Imagem retirada do Google

A Saúde pública no Brasil está um caos há muito tempo. Entretanto, os que estão no poder chegaram a ele prometendo resoluções, e já se passaram 10 anos, mas pouco se vê de concreto. O que mais se observa são PAC’s ineficientes somados a uma política que coloca toda a responsabilidade da precariedade da saúde nas costas da classe médica. A famosa política do bode expiatório.

O plano do governo é trazer médicos cubanos para suprir a demanda das cidades interioranas, e as periferias das grandes cidades, porém o mesmo governo não disponibiliza a infraestrutura adequada para que qualquer médico possa trabalhar dignamente. Sabe o que os médicos cubanos vão fazer? O que fizeram na Venezuela: vão fugir para os EUA. Leia aqui: neoconservatismo

Então o governo criou o Plano B. A partir de agora os estudantes de medicina terão de prestar dois anos de serviço ao SUS. Os brasileiros não sabem que os médicos já fazem isso? Passam dois anos da sua formação trabalhando de graça nos hospitais públicos das cidades quando o curso de medicina chega na fase chamada pelos alunos de INTERNATO. Agora o médico passará dois anos de internato no SUS mais dois anos após a formação. Este não é o melhor caminho. 

Nada vai mudar na Saúde Pública Brasileira enquanto o SUS ideal não se transformar no SUS real. Para que as coisas funcionem o SUS precisa é de um choque de GESTÃO. Se isto não acontecer o governo poderá contratar um milhão de médicos bem intencionados, e, mesmo assim, não dará certo. Afinal, poucas são as cidades no Brasil que oferecem condições dignas de trabalho aos trabalhadores do SUS.

Leia mais: globo.com

Porque a mídia teima em chamar a ação militar no Egito de Golpe?

Egito: o povo toma conta das ruas

Aconteceu algo no Egito que assombra qualquer político da vanguarda esquerdista no mundo. Os militares tomaram a frente das questões políticas com o argumento de defender a nação. A situação realmente já estava insustentável, pois milhares de cidadãos egípcios se concentraram no Centro da capital Cairo e de Alexandria há semanas impondo a saída do Presidente islamita Mohammed Morsi eleito democraticamente pela nação.

Qual foi a manobra dos militares? Fizeram aquilo que a população pedia, e retirou Morsi do poder e o deu ao Presidente do Judiciário. A Constituição foi rasgada e ao presidente temporário agora tem a missão de  desenvolver uma nova Constituição e marcar novas eleições. Fica claro que os militares NÃO DERAM UM GOLPE. Se tivesse dado não teriam novas eleições após a saída do novo presidente.

Entretanto, porque a mídia teima em chamar a ação dos militares egípcios de Golpe? Para que esta ação não encoraje outros militares ao redor do mundo a tomar uma atitude contra governos corruptos e fraudulentos. Principalmente aqui no Brasil! Basta lembrarmos que o Golpe de 1964 foi iniciado após o pedido manifestado nas ruas contra a imposição de uma ditadura comunista no Brasil. A diferença do que aconteceu no Brasil com o Egito é que aqui não houve qualquer intenção de convocar novas eleições, diferentemente do que vem ocorrendo no Egito.

O que os egípcios não querem é ver o seu país sendo legitimado como um Estado puramente Islâmico. Não dar espaço para a diversidade é tomar a contramão da história na terra onde a história de todos nós foi iniciada.

O Brasil terá que se prevenir, ou o Gás Xisto engolirá o Pré-Sal

O baixo custo deste tipo de extração tem o seu Calcanhar de Aquiles: a contaminação de lençóis freáticos

Em 2000, o gás de xisto representava apenas 1% da produção americana de gás natural. Atualmente, já ultrapassou a cifra dos 20%, e o Governo dos EUA revela que em 2035 estes números cheguem a 46%. Esta nova fonte de energia é o resultado de pesquisas financiadas pelo governo americano para que energias alternativas economicamente viáveis fossem descobertas.

As técnicas de extração do gás de xisto vêm revolucionando todo o parque industrial americano devido ao seu baixo custo em relação à extração tradicional do petróleo. Só para o leitor ter uma ideia, as fábricas americanas consumidoras de gás estão pagando 1/3 do que pagam as alemãs; ¼ do que pagam as sul coreanas e as italianas e metade do que pagam no Chile e no México.

Se a produção americana prosseguir neste patamar logo os EUA deixará de ser o maior exportador de petróleo do mundo para ser um dos maiores importadores. Os produtores do Oriente Médio terão que rever novas formas de extração para bater de frente com a produção americana.

Leia mais: midiasemmascara

E o Brasil?

O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – Fernando Pimentel – afirmou que o Brasil tem um grande potencial de gás não convencional (gás xisto) para explorar. Entretanto, adverte que antes de qualquer ação questões ambientais precisam ser levadas em consideração para que este tipo de gás não traga complicações aos lençóis freáticos brasileiros. Os investimentos em pesquisa para que o Brasil possa explorar o Pré-Sal com menores custos, e possa também explorar o gás xisto sem ocasionar problemas ambientais, é um bom caminho para que o Pré-Sal não vire um bolo de notas de Cruzeiro na era do Plano Real.

Leia mais: noticias.r7

Projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo para a Educação foi encaminhado para o Senado

Imagem retirada do blog RG em Foco

O projeto de lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a Educação e 25% para a Saúde foi aprovado na Câmara dos Deputados. O Executivo queria 100% destes recursos para a Educação, porém para o projeto ser aprovado algumas lideranças partidárias reivindicaram uma fatia desta renda para a Saúde também.  O objetivo desta ação é destinar 10% do PIB do país para a Educação.

Recursos todos sabem que existem. Basta ver o caso de Friburgo que está com R$ 65 milhões presos porque a secretária de educação do município ainda não apresentou projetos de reestruturação das creches e escolas atingidas pelas enchentes de 2011. A grande questão é saber como estes recursos serão gastos e que tipo de plano de ação o governo terá para alçar voos altos na Educação. Sabemos que o governo é meio chegado ao imediatismo, e não é muito chegado a investimentos a longo prazo.

Este vício pode colocar tudo a perder quando o assunto é Saúde e Educação.

Leia mais: carosamigos

Relator da "cura gay" pediu o arquivamento do seu projeto

Deputado Marcos Feliciano promete voltar com a bancada evangélica mais forte depois das eleições de 2014 para trazer a PDC 234/2011 de volta

Deputado João Campos (PSDB - GO) relator da PDC 234/2011

Parece que a pressão foi muito grande para o relator do projeto intitulado erroneamente como “cura gay”. O deputado João Campos (PSDB – GO) pediu o arquivamento da PDC 234/2011, pois, segundo o relator, este projeto vem sendo alvo de deturpações por parte da mídia e outras instâncias sociais.

   

O deputado João Campos afirmou que o seu projeto seria utilizado pelo Congresso para se fazer de bom moço em relação as manifestações que pediam a caça da PDC 234/2011. Os manifestantes querem Saúde, Educação e o fim da corrupção, mas o Congresso prefere utilizar a PDC 234/2011 para desviar o eco que vem das ruas. 

A PDC 234/2011 seria a cartada de Marcos Feliciano - leia mais aqui: rapolicacritica - contra os ativistas gay comunistas. Entretanto, as vítimas utilizaram a tática dos seus algozes, pois repetiram uma mentira mil vezes para que ela se tornasse verdade. 

A PDC 234/2011 tem como tema principal uma ação ilegal de um órgão que representa o Executivo (Conselho Federal de Psicologia) ao criar leis de conduta aos psicólogos na atuação sobre orientação sexual. A Constituição Federal de 1988 confere apenas ao Poder Legislativo criar leis neste país, e foi isso que a PDC 234/2011 estava defendendo.   

A Cartada de Marcos Feliciano

O que mais se ouve nos meios de comunicação é a insana loucura do Deputado Marcos Feliciano em querer instituir o direito do homossexual de não querer ser homossexual. Para começarmos a discutir precisamos ler a PDC 234/2011, pois não temos mais o direito de ser tão ingênuos a ponto de acreditarmos em tudo que o Jornal Nacional define como fato.

Primeiro ponto: a PDC 234/2011 não é de autoria do Deputado Marcos Feliciano. Este projeto foi redigido pelo Deputado João Campos do PSDB. Entretanto, o que este projeto defende?

Resumidamente, a defesa deste projeto se debruça em anular o parágrafo único do Art. 3° e o Art.4° da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n° 1/99 de 23 de Março de 1999. Estes artigos estabelecem normas de conduta do psicólogo em relação a questões de orientação sexual:

“Resolução nº 1/1999

Art. 3° - os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4º - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.”

Segundo o relator deste projeto, não é papel do Conselho Federal de Psicologia (instância do Executivo) criar leis que mudam a conduta de uma categoria. Este papel cabe ao Congresso, pautado no Art. 49 da Constituição Federal, em que:

Art. 49 – É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

Inciso V - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa. (grifei)

Portanto, enquanto o Congresso não votar se o Art. 3° e o Art. 4° serão transformados em lei, estas normas instituídas pelo Conselho Federal de Psicologia seriam ilegais, pois:

“Diante desses dados, depreende-se que o instrumento adequado para o Congresso Nacional sustar a aplicação da norma contida no parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que ultrapassou os limites do poder regulamentar, é o decreto legislativo” (PDC 234/2011 p. 3).

Por isso, a PDC 234/2011 é chamada de Cura Gay, pois retira a norma que rege a ação do psicólogo em relação a orientação sexual. Lógico que por trás desta jogada jurídica Marcos Feliciano conseguiu ganhar tempo e mostrou ao Brasil que é casca grossa. Todavia, não podemos massacrá-lo. Afinal, o seu ponto de vista foi defendido dentro dos trâmites legais pautados na Constituição de 1988. Cabe ao Conselho Federal de Psicologia encontrar apoio no Congresso para que os seus interesses sejam defendidos dentro de um ambiente democrático.