A república não dá certo no Brasil porque começou errada - Parte I

Se não entendermos o início da República no Brasil, como entenderemos o presente?

Minha avó sempre dizia que uma coisa no erro dificilmente sai do erro, e a história prova mais uma vez a sabedoria popular:

A instalação da República no brasil foi efetuada através das reivindicações dos republicanos e dos militares. Os primeiros queriam um governo federalista, e os militares queriam um governo que fortalecesse uma figura central. Nesta queda de braço houve uma cisão nestes dois segmentos e os republicanos conseguiram vencer esta queda de braço. Com o federalismo, a república velha acabou ficando marcada pela hegemonia da oligarquia cafeeira do sudeste brasileiro.

O Governo Provisório (1889 – 1891) foi proclamado no mesmo dia da Proclamação da República (15/11/1889) tendo como chefe de governo o Marechal Deodoro. As primeiras medidas deste período foram: decreto do regime federalista e a transformação das antigas províncias em Estados da Federação (Estados Unidos do Brasil); Naturalização dos estrangeiros; separação do Estado da Igreja; encilhamento.

Com o fim da escravidão, o advento da política de imigração e a implantação do trabalho assalariado, houve a necessidade de aumentar o fluxo de moeda. Em 1890, Rui Barbosa – Ministro da Fazenda – lançou uma política emissionista (criou centros emissores de dinheiro para cobrir as necessidades do pagamento dos assalariados), e, com isso, expandiu o crédito a fim de estimular a criação de novas empresas. Esta política resultou numa INFLAÇÃO INCONTROLÁVEL, pois a emissão monetária não tinha nenhuma base sólida, salvo a ilusória garantia do Governo. Esta política foi chamada na época de encilhamento. Com o fracasso do encilhamento, o Brasil ficou a mercê da herança colonial: produção para o mercado externo, a grande propriedade e a monocultura.

Em 1891 a Constituição Federal – redigida por Rui Barbosa e Saldanha Marinho e inspirada no modelo norte americano - ficou pronta. Nela foram criados três poderes da federação que deveriam funcionar de forma harmônica e independente: Executivo (Presidente eleito pelo voto direto por quatro anos), Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado Federal formando o Congresso Nacional) e o Judiciário (Supremo Tribunal Federal). A Constituição de 1891 deu autonomia aos Estados, e isso favoreceu a centralização do poder nas mãos da oligarquia cafeeira dos Estados do Sudeste.

Após a elaboração da nova Constituição o Congresso Nacional escolheu o primeiro presidente da república: Deodoro da Fonseca e o vice Floriano Peixoto. A maioria no Congresso era para Prudente de Morais, mas sob ameaça dos militares, Deodoro venceu por uma margem pequena de votos. Todavia, a vice de Prudente de Morais (Floriano Peixoto) venceu o candidato à vice-presidência de Deodoro.

O desgaste do Congresso com Deodoro foi graças ao encilhamento proposto pelo seu Ministro da Fazenda – Rui Barbosa – no Governo Provisório. Devido ao desgaste, Deodoro decreta em 1891, estado de sítio e fecha o Congresso para tentar reformular a Constituição e concentrar mais poderes ao Executivo. Esta tentativa de Golpe não foi para frente por causa das manifestações civis e militares que resultou na ameaça de Custódio de Melo de bombardear o Rio de Janeiro com os seus navios. Por conta disso, Deodoro resolveu renunciar e o vice-presidente Floriano Peixoto assumiu o poder.  

Continuaremos no próximo episódio...

Fonte: KOSHIBA, L & PEREIRA, D. M. História do Brasil. Atual Editora, 6° edição, 1945