Deputados estaduais aprovam empréstimos de US$ 200 milhões

Os recursos serão destinados ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia e ao Prosemiárido

Assembleia Legislativa da Bahia    (Foto: Reprodução/Bahia Notícias)

Durante uma sessão plenária, os deputados estaduais da Bahia aprovaram dois empréstimos para o Estado da ordem de US$ 200 milhões de dólares, aproximadamente R$ 470 milhões de reais.

Um dos empréstimos, no valor de US$ 150 milhões, foi tomado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos serão destinados ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia.

O outro empréstimo, orçado em US$ 50,5 milhões, é formado por recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e servirá para financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia (Prosemiárido).

A bancada de oposição na Assembleia fechou questão e votou contra ambos os empréstimos, alegando que o Estado vive uma crise ocasionada por um suposto excesso de gastos com o custeio da máquina pública.

A oposição chegou a apresentar emendas aos dois projetos solicitando que os empréstimos fossem aprovados como despesa de capital. Dessa forma, impediria  gastos destes recursos com custeio. As emendas, contudo, foram recusadas.

Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013)

Os governistas  tentavam aprovar o projeto de lei que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013), considerado prioritário pelo governador Jaques Wagner para aumentar a arrecadação do Estado.

A proposta prevê o resgate de entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões em débitos sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O projeto foi alvo de fortes críticas da bancada de oposição e de um grupo de 15 entidades de classe empresariais que compareceram ontem à Assembleia.

Os empresários negociaram a flexibilização dos prazos de pagamento do Refis para as micro e  pequenas empresas. Contudo, só obtiveram uma ampliação do prazo de seis para oito parcelas para a quitação dos débitos.

O Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Bahia (Abrasel Bahia), Luiz Henrique Amaral, criticou a falta de negociação por parte do governo. "Não houve discussão, fomos pegos de surpresa", destacou.

O líder governista Zé Neto (PT), contudo, destacou que o projeto será fundamental para equilibrar as finanças do Estado, que teve uma série de frustrações de receitas nos últimos anos. Já o vice-líder da oposição, Carlos Gaban, afirmou que o projeto "só beneficia grandes empresas".