Após a Câmara aprovar a Proposta de Emenda Constitucional 349, a PEC do Voto Aberto, senadores defendem sigilo em alguns casos para evitar perseguições
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| Sessão no Senado Federal (Foto: Reprodução/Senado Federal) |
Embora alguns senadores defendam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 349, (PEC do Voto Aberto), como foi aprovada na Câmara dos Deputados, a tendência que predomina no Senado, onde a proposta ainda precisa ser apreciada, é alterar o texto. O próprio presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já se manifestou contra a abrangência da PEC, que permite saber como os parlamentares votaram em todos os casos.
A crítica é direcionada à abertura do voto nas apreciações de vetos presidenciais e indicação de autoridades. O temor dos senadores é que isso abra brechas para perseguição e cobranças. Apesar das ressalvas, há senadores que não concordam com a manutenção de voto secreto.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), também defende que, em votações de vetos, o parlamentar seja protegido. Contudo, afirmou apoiar a proposta da Câmara, mesmo que não sofra ajustes no Senado.
Quando for levada a plenário, a PEC vai receber emendas, destacando a manutenção do voto secreto em vetos e indicações, e retornar para apreciação dos deputados.
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