Proposta vai ser analisada pela
comissão
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| O deputado Marco Feliciano (Foto Reprodução: Revista Veja)
O deputado e presidente da
Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP),
pautou para a próxima sessão da comissão uma proposta que permite aos
psicólogos tratarem a homossexualidade como uma doença.
Desde que assumiu a
presidência da comissão, Feliciano é criticado por declarações consideradas homofobias
e racistas. Ele responde a dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF), um
inquérito que o acusa de homofobia e outro por estelionato.
Na próxima
quarta-feira, a comissão vai analisar a proposta que pede a extinção de dois
artigos da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Um deles impede a
atuação dos profissionais para tratar homossexuais e qualquer ação coercitiva
em favor de orientações não solicitadas pelo paciente. A outra resolução
determina que psicólogos não se pronunciem de modo a reforçar preconceitos em
relação a homossexuais.
O Projeto de
Decreto Legislativo será apreciado pelo plenário da Casa na próxima reunião da
comissão. Depois, segue para a Comissão de Seguridade Social e Família e, em
seguida, para a Comissão de Constituição e Justiça.
Caso os dois artigos sejam
retirados, psicólogos estariam liberado para atuar em busca da suposta “cura
gay”.
A Organização Mundial de Saúde
(OMS) deixou de considerar a homossexualidade como doença em 1993.
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