Deputado Marco Feliciano adia sessão que votaria 'cura gay' em comissão

Sessão foi remarcada para a próxima semana

O deputado Marco Feliciano   (Foto Reprodução: Revista Veja)

O deputado e presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), decidiu adiar para a próxima semana sessão da Comissão de Direitos Humanos (CDH) marcada para esta quarta-feira (8). Na pauta da reunião, estava prevista a votação de projeto de lei que autoriza a chamada ‘cura gay’, ao permitir que psicólogos realizem tratamento terapêutico para que pacientes deixem a homossexualidade.

A decisão foi tomada após reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Um dos motivos seria a previsão de um dia agitado na Casa, com a expectativa de protestos de produtores rurais e indígenas, além das votações em plenário, incluindo a MP dos Portos.

Entenda o caso

O projeto da "cura gay" pede a extinção de dois artigos da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Um deles impede a atuação dos profissionais para tratar homossexuais e qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente. O outro determina que psicólogos não se pronunciem de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais.

O Projeto de Decreto Legislativo será apreciado pelo plenário da Casa na próxima reunião da comissão. Depois, segue para a Comissão de Seguridade Social e Família e, em seguida, para a Comissão de Constituição e Justiça.

Caso os dois artigos sejam retirados, psicólogos estariam liberado para atuar em busca da suposta ‘cura gay’.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como doença em 1993.