A condenação que José Dirceu sofreu do Supremo Tribunal Federal de 10
anos e 10 meses de prisão o tornou inelegível até 2031, pois conforme
a lei da ficha-limpa, a culpado fica inelegível durante 8 anos após o
cumprimento da reclusão. Se a pena começar a ser cumprida a partir do ano que
vem José Dirceu só poderia participar de uma eleição aos 85 anos. Como a
Constituição de 1988 dá o direito de defesa – e de se expressar - a qualquer cidadão
deste país, eis a resposta de José Dirceu em relação a sua condenação e o
Mensalão:
“Dediquei minha vida ao Brasil, a luta pela democracia e ao PT. Na
ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e
condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei
lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada
a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem
patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT,
parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputado e,
agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente.
A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a
infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos
que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito,
como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à
presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.
Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir
com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um
julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos
previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar
nossa inocência.
Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi
imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e
ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses
últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos
ideais e sonhos.
José Dirceu”
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