A superlotação das
celas, sua precariedade, e insalubridade tornam as prisões um ambiente propício
à proliferação de epidemias e ao contágio de doenças
Estão se tornando cada vez mais comuns as notícias de
rebeliões e fugas em presídios brasileiros. O atrasado sistema penal do país
não colabora e junta, em selas superlotadas, criminosos primários e homicidas,
sequestradores, estupradores e outros. O resultado é que, ao invés de ser um
espaço para reeducar o preso, o sistema carcerário do Brasil se tornou uma
espécie de 'pós-graduação' no mundo do crime. Um jovem delinquente que entre em
uma dessas carceragens sai de lá como um líder de facção, disposto a enfrentar
a polícia.
Mais do que isso, faltam vagas, sobram prédios deteriorados
e, principalmente, servidores despreparados e alvos fáceis da corrupção. A
estrutura física do sistema prisional brasileiro é parte de um grande problema
que parece de difícil solução. Mal organizado, ele deixa os mais jovens à mercê
dos mais velhos. Estes, por sua influência, ou pela violência mesmo, conquistam
novos 'adeptos'. A lógica da organização faz com que os que não são seus amigos
passem automaticamente para a condição de inimigos. Ameaçados, portanto, mesmo
em um ambiente em que deveria garantir a segurança da sociedade e dos próprios
presos.
Os detentos adquirem as mais variadas doenças no interior das
prisões. As mais comuns são as doenças do aparelho respiratório, como a
tuberculose e a pneumonia. Também é alto o índice de hepatite e de doenças
venéreas em geral, a AIDS por excelência. Estima-se que aproximadamente 20% dos
presos brasileiros sejam portadores do HIV, principalmente em decorrência das
relações sexuais entre os detentos sem preservativos, da violência sexual praticada
por parte dos outros presos e do uso de drogas injetáveis.
Para resolver o problema dos presídios brasileiros, o
primeiro passo é mudar o sistema penal, separando os presos pela graduação de seus
crimes. E punindo com o encarceramento apenas os crimes que realmente fazem jus
à pena - para isso, é preciso estabelecer as regras de penas alternativas. Além
disso, nada funcionaria sem um judiciário ágil.
Esse conjunto básico de ações na legislação é fundamental, uma vez que é impossível que a construção de novos presídios acompanhe a demanda de novos criminosos. Ao mesmo tempo, é preciso reajustar as prisões para que efetivamente estas instituições façam um trabalho de reinserção dos detentos à sociedade.
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